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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:31
Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça
As entidades de classe alegavam que a atividade envolve risco, o que justificaria a concessão da aposentadoria com a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial para policiais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera penas para crimes de manipulação de dados oficiais
Proposta altera a pena para inserção de dados falsos, alteração ou exclusão de dados verdadeiros em sistemas informatizados ou banco de dados da administração pública
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:30
Oficiais de justiça e banca de advogados condenados por improbidade
Os dois oficiais de justiça e a grande banca de advogados estariam envolvidos em um esquema que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:57
ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:04
Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 12:01
Ex-prefeito de Mairinque é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais
Político foi acusado de autopromoção com dinheiro público.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:15
Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional
O recurso questiona acórdão do TJSP que entendeu pela validade da lei municipal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
A resolução estabelece, entre outros itens, que os carros oficiais destinam-se exclusivamente ao
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:11
Greve dos bancos oficiais não impede recolhimento de custas e depósito recursal
nos bancos oficiais. Em caso de greve na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, o depósito
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:30
Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.
Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:23
Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica
para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:03
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:52
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.169, de 24 de julho de 2007
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2007.